Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, usando este objetivo do averiguar este cometimento e relevância da irregularidade, a administração deve promover a NOTIFICAÇÃO do empregado para que tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a que será submetido, buscando utilizando isso ampliar as garantias processuais e entrada a ampla defesa.
Não há obrigatoriedade do ser feito boletim por ocorrência de modo a a caracterização da carência, que, até mesmo, independe do valor da coisa subtraÃda.
Caso sejam encontradas inconsistências na instrução do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo de inobservância de prazos pela comissão, ESTES autos devem regularizados. O saneamento do procedimento nãeste é obrigatório, porfoim, é recomendável.
Condenaçãeste criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensãeste da execução da pena
ex., a proibição por fumar em certos locais. A insubordinação se caracteriza pelo desprezo a uma ordem pessoal provinda do empregador ou do superior hierárquico (ex.: executar alguma tarefa).
Haverá oitiva do colaborador de modo a qual assim haja este cumprimento do princÃpio do contraditório e ampla defesa.
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Ainda, deverá ser realizada a apuração e documentaçãeste minuciosa Destes fatos que geraram a aplicaçãeste da puniçãeste. E a conclusão deverá ser formalizada na forma de relatório, devendo este nosso constar do dossiê do empregado, tais como a documentação da punição.
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A orientação jurisprudencial tem-se fixado no sentido de que o perÃodo a ser considerado deve ser do 30 dias, será facultado ser evidenciado este abandono do emprego em prazos menores, a partir de qual comprovado qual este empregado nãeste Ainda mais teve interesse por retornar ao produção.
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A carência grave se dá quando o empregado pratica jogos do azar, continuamente. A prática isolada, uma única vez, ou precisamente poucas vezes, não configura a justa causa. Assim sendo, há a obrigatoriedade da habitualidade para a confirmaçãeste da carência grave, e pouco importando se o game é ou nãeste a dinheiro.
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Segundo pronunciamento do vice-governador e secretário do segurança, o certame possui feição urgente de modo a restaurar os quadros defasados.